| 04.01 | Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 04.02 | Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 04.03 | Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau. |
| 04.04 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| 04.05 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite. |
| 04.06 | Queijos e requeijão. |
| 04.07 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. |
| 04.08 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0409.00.00 | Mel natural. |
| 0410.00.00 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. |