| 40.01 | Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| 40.02 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| 4003.00.00 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| 4004.00.00 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. |
| 40.05 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| 40.06 | Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas), de borracha não vulcanizada. |
| 4007.00 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada. |
| 40.08 | Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. |
| 40.09 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). |
| 40.10 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. |
| 40.11 | Pneumáticos novos, de borracha. |
| 40.12 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. |
| 40.13 | Câmaras de ar de borracha. |
| 40.14 | Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. |
| 40.15 | Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. |
| 40.16 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. |
| 4017.00.00 | Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. |