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Capítulos


01 - Animais vivos
02 - Carnes e miudezas, comestíveis
03 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
04 - Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
05 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
06 - Plantas vivas e produtos de floricultura
07 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis  
08 - Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões  
09 - Café, chá, mate e especiarias
10 - Cereais
11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14 - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
15 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
16 - Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17 - Açúcares e produtos de confeitaria
18 - Cacau e suas preparações
19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria  
20 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
21 - Preparações alimentícias diversas
22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
24 - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
26 - Minérios, escórias e cinzas
27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
29 - Produtos químicos orgânicos
30 - Produtos farmacêuticos
31 - Adubos (fertilizantes)
32 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
33 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso
35 - Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
36 - Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
37 - Produtos para fotografia e cinematografia
38 - Produtos diversos das indústrias químicas
39 - Plásticos e suas obras
40 - Borracha e suas obras
41 - Peles, exceto as peles com pelo, e couros
42 - Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa
43 - Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45 - Cortiça e suas obras
46 - Obras de espartaria ou de cestaria
47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
50 - Seda
51 - Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina  
52 - Algodão
53 - Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
54 - Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
55 - Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
56 - Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais;cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
57 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60 - Tecidos de malha
61 - Vestuário e seus acessórios, de malha
62 - Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
63 - Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos
64 - Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
65 - Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
67 - Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69 - Produtos cerâmicos
70 - Vidro e suas obras
71 - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
72 - Ferro fundido, ferro e aço
73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74 - Cobre e suas obras
75 - Níquel e suas obras
76 - Alumínio e suas obras
77 - (Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado)
78 - Chumbo e suas obras
79 - Zinco e suas obras
80 - Estanho e suas obras
81 - Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
82 - Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83 - Obras diversas de metais comuns
84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
86 - Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89 - Embarcações e estruturas flutuantes
90 - Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
91 - Artigos de relojoaria
92 - Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
93 - Armas e munições; suas partes e acessórios
94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
96 - Obras diversas
97 - Objetos de arte, de coleção e antiguidades
98 - (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
99 - (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

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