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Destaques


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Legislação


· Decreto nº 9.374 de 14.05.2018
MDIC/MCTI
· Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 25 de 14.05.2018
· Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 24 de 14.05.2018
· Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 23 de 14.05.2018
CAMEX
· Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 34 de 21.05.2018
CONGRESSO NACIONAL
· Ato CONGRESSO NACIONAL nº 27 de 15.05.2018
Receita Federal
· Portaria Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal - SRRF/7ª RF nº 363 de 21.05.2018
· Ato Declaratório Executivo Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal - SRRF/9ª RF nº 10 de 18.05.2018
Receita Federal - Aduana
· Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE VIRACOPOS - ALF/AEROPORTO DE VIRACOPOS nº 102 de 22.05.2018
· Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 149 de 15.05.2018


Notícias


· 23.5.2018 - Notícia Siscomex Importação n° 48/2018 - Esclarecimentos sobre a Notícia Siscomex Importação n° 43/2018
· 23.5.2018 - China reduz tarifas de importação de automóveis, impulsionando BMW e Tesla (Reuters)
· 23.5.2018 - Exportação e consumo de carnes no Brasil estão em risco com bloqueios em vias, diz ABPA (Reuters)
· 23.5.2018 - Exportação de soja do Brasil soma 2,34 mi t na semana de 13 a 19 de maio, diz Anec (Reuters)
· 23.5.2018 - Cota de exportação de aço do Brasil aos EUA deve implicar redução de 10% no volume em 2018, diz fonte (Reuters)


Roteiros e Comentários


· ICMS/BA - Exportação - Roteiro de Procedimentos
· ICMS/MT - Importação - Roteiro de Procedimentos
· ICMS/MG - Importação - Roteiro de Procedimentos
· ICMS/SP - Importação - Roteiro de Procedimentos

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